O Supremo Tribunal Federal aprovou hoje a constitucionalidade de pesquisas com células tronco embrionárias em nosso país. A liberação é restrita a embriões congelados gerados em clínicas de fertilização, desde que os embriões sejam inviáveis ou já estejam congelados há mais de três anos, sempre com o consentimento dos genitores.  A decisão abre as portas para que pesquisadores brasileiros também possam colaborar para a evolução de  uma promissora estratégia de tratamento que não deve ser vista como ficção científica.

 

Temos acompanhado pontos de vista contrários à liberação das pesquisas sendo que o argumento principal é o de que o embrião é uma vida em potencial. Aonde começa e termina a vida é uma discussão pra lá de complexa, mas gostaria de provocar uma reflexão no dia de hoje sobre vida e morte.

 

Hoje em dia a morte clínica é definida como a interrupção das funções cerebrais, e vale a pena pensar num exemplo prático para melhor compreendermos a questão. Um indivíduo sofre um acidente de carro com grave traumatismo na cabeça e um grande inchaço do cérebro desenvolve-se fazendo com que ele entre em coma e perca a capacidade de respirar sozinho. Esse indivíduo fica na UTI por vários dias em ventilação mecânica, e muitas vezes, mesmo com todas as intervenções possíveis, o paciente perde subitamente reflexos neurológicos como o da pupila que nos mostram que a princípio o cérebro não é mais viável. Nessa hora, o médico pode dizer que o paciente está em morte cerebral clínica. Ele então solicita um exame que comprove que o cérebro não é mais viável, ou seja, que o cérebro morreu. Essa confirmação pode ser feita através do eletrencefalograma que confirmará a morte cerebral por “silêncio elétrico” cerebral, ou através de método que comprove que o sangue não mais circula no cérebro. Todos esses passos são realizados através de protocolos rígidos que são usados em todo o mundo, que incluem exames em dias diferentes e por mais de um médico.

 

OK. Após a realização desses protocolos, chega-se a conclusão que esse nosso paciente apresenta morte cerebral. Mesmo com esse diagnóstico, o paciente ainda pode ficar com o coração batendo por dias, às vezes até semanas. Entretanto, sabemos que esse paciente tem chance zero de viver e o médico está legalmente respaldado a seguir dois caminhos: 1) se o paciente for doador de órgãos, encaminhamos o paciente ao centro cirúrgico ainda sob ventilação mecânica e com o coração batendo para a retirada dos órgãos; 2) se o paciente não é doador de órgãos, desliga-se o ventilador mecânico e então o coração pára de bater em minutos.

  

A sociedade brasileira vê com muitos bons olhos a atitude altruísta das famílias que permitem a doação de órgãos de seus entes queridos diagnosticados com morte cerebral e que salvarão a vida de outras pessoas que morreriam se não recebessem um rim, fígado, coração, ou que não enxergariam se não recebessem novas córneas. Essa é uma questão que não tem polêmica.

 

Quando um casal é submetido à fertilização in vitro, vários embriões são fertilizados, mas nem todos são usados. Congela-se então os embriões não utilizados e o casal tem garantido o direito de solicitar que eles sejam inutilizados quando bem entenderem.

 

Assume-se que um corpo sem cérebro não tem chance de viver, mesmo com o coração batendo. Embriões que serão jogados no lixo têm alguma chance de viver? Deve-se proibir então a fertilização in vitro e destruir o sonho de  tantos casais inférteis de gerar um filho? 

 

 

Comemoro a decisão do STF. 

 

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